A energia elétrica é um dos principais custos fixos de muitas empresas, especialmente as com grande consumo industrial, comercial ou de serviços. O que muita gente ainda não sabe é que é possível recuperar parte desse valor através do crédito de ICMS na conta de luz. Mas afinal, como isso funciona na prática?

**O que é o crédito de ICMS e como ele funciona?**

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre a compra de energia elétrica. Empresas que estão no regime de apuração do ICMS não cumulativo (como indústrias ou comércios no Lucro Real ou Lucro Presumido) têm o direito de aproveitar esse imposto como crédito fiscal — ou seja, abater o valor pago de ICMS na energia do montante total de ICMS a ser pago ao Estado.

Para isso, é preciso que a energia consumida seja essencial ao processo produtivo da empresa, e que a apuração do ICMS seja feita de forma adequada, com base nas notas fiscais de energia elétrica. O processo geralmente envolve a conferência mensal das faturas, apuração do crédito possível e lançamento correto na escrituração fiscal da empresa.

**Quem pode se beneficiar?**

O crédito de ICMS é especialmente vantajoso para indústrias, atacadistas, frigoríficos, shopping centers, grandes comércios e empresas de prestação de serviços que consomem muita energia e operam no regime tributário adequado. Nestes casos, o impacto na redução da carga tributária pode ser significativo, tornando a operação mais competitiva e eficiente.

Um passo importante nesse processo é a elaboração do Laudo de ICMS, um relatório técnico que comprova que a energia elétrica consumida está diretamente relacionada ao processo produtivo da empresa. Esse documento é essencial para garantir segurança jurídica na apuração dos créditos e costuma ser exigido em fiscalizações.

**E o que muda com o mercado livre de energia?**

Ao migrar para o mercado livre de energia, muitas empresas percebem uma redução expressiva na conta de luz — e o aproveitamento do ICMS continua sendo possível, mas de forma um pouco diferente. Isso porque, no mercado livre, a compra da energia é separada da contratação do uso da rede (a chamada TUSD), o que exige atenção redobrada na apuração dos créditos.

A boa notícia é que a possibilidade de crédito continua existindo e até se amplia, dependendo do modelo de contratação e da estrutura tributária da empresa. Além disso, a própria economia gerada pela migração para o mercado livre somada à recuperação de créditos de ICMS pode representar um ganho financeiro relevante para o caixa da empresa.

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A gestão da Erco Energia vai muito além da migração ao mercado livre de energia. Estamos constantemente atentos a novas oportunidades de reduzir os custos dos nossos clientes de forma estruturada e segura.

Entre os nossos serviços, está o suporte completo para elaboração do Laudo de ICMS e recuperação de créditos de ICMS, garantindo que sua empresa aproveite ao máximo os benefícios fiscais disponíveis no consumo de energia elétrica.

Se a sua empresa consome grandes volumes de energia, fale com a gente. Vamos juntos transformar energia em resultado para o seu negócio.

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