No dia 21 de maio de 2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.300, trazendo mudanças significativas para o setor elétrico. Para o mercado livre, os impactos são diretos e exigem atenção imediata.
 
**O que pode mudar na prática?**

• Abertura total do mercado livre: Consumidores comerciais e industriais (grupo B3) poderão migrar a partir de 1º de agosto de 2026. Já os consumidores residenciais (grupo B1) terão acesso a partir de 1º de dezembro de 2027. Você poderá vai economizar energia também na sua casa.
• Fim dos novos contratos com desconto em TUSD/TUST: Após 31 de dezembro de 2025, não será mais possível firmar contratos com os tradicionais descontos. Prorrogações ou trocas de titularidade também não manterão os benefícios.
• Criação do Supridor de Última Instância (SUI): Consumidores do mercado livre sem contrato ativo serão atendidos temporariamente pelo SUI, com os custos distribuídos entre todos os consumidores.
 
**O que fazer agora?**

• Se você está no mercado livre: É o momento de avaliar os contratos atuais e planejar os próximos passos, garantindo a manutenção dos benefícios até o final de 2025.
• Planeje estrategicamente a migração para o mercado livre: Aproveite os prazos e oportunidades para migrar com eficiência.
• Simule os impactos de encargos adicionais Especialmente para consumidores livres, antecipe riscos e mitigue custos adicionais.
• Para garantir conformidade e uma transição segura nesse novo ambiente regulatório a Erco pode ajudá-lo.
 
**Conclusão**
 
A MP 1.300 representa uma grande virada para o setor elétrico. O mercado livre se tornará mais acessível, mas também mais exigente e competitivo. Quem se preparar desde já terá uma vantagem significativa no futuro.
 
Lembre-se: trata-se de uma Medida Provisória, ou seja, o texto ainda pode passar por ajustes e atualizações ao longo do processo legislativo. A melhor forma de se antecipar com tranquilidade é entender que, ao optar pela liberdade de escolher seu fornecedor em um ambiente mais competitivo, como o mercado livre de energia, sua empresa se posiciona estrategicamente para os novos tempos.
 
Entre em contato conosco e saiba como adaptar sua estratégia energética nesse novo cenário com o suporte da Erco.

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MP 1.300/2025: O que muda no mercado livre de energia e o que sua empresa precisa saber

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